Assessoria de empresas administradoras de Condomínios e/os Condóminos;
Elaboração de contratos (contratos de arrendamento, contratos promessa, entre outros);
Família e menores (Divórcios e Regulação e/ou alteração das responsabilidades parentais);
Sucessões (heranças);
Responsabilidade civil contratual;
Contrato de Empreitada
Apoio juridico a agências imobiliárias;
Elaboração de contratos promessa de compra e venda de imóveis;
Compras e Vendas Imobiliárias (elaboração do DPA e registo);
Impostos Imobiliários;
Acompanhamento no processo de compra e venda de imóveis.
Constituição de sociedades comerciais;
Contratos comerciais, fusões, adquisições, actas de assembleias, reestruturação estatutária, aumentos de capital, cessões de quotas, entre outros actos;
Insolvência de pessoas colectivas e singulares;
Reestruturação e recuperação de empresas (PER e SIREVE);
Contratos comerciais (agência, franquia, trespasse, entre outros).
Acompanhamento em todo o tipo de operações bancárias:
Reestruturação;
Prestação de garantias;
Instrumentos financeiros e aconselhamento regulatório;
Contratos bancários: depósito, mútuo, abertura de crédito, descoberto em conta, desconto bancário, locação financeira, factoring;
Crédito ao consumo;
Responsabilidade bancária;
Acompanhamento em todos os ramos de seguros;
Actividade de mediação com as seguradoras;
Direito de regresso;
Responsabilidade civil extracontratual;
Contencioso.
Contratos de trabalho e de prestação de serviços;
Contencioso laboral;
Contra-ordenações laborais.
Registos automóvel, predial, civil e comercial;
Reconhecimento de assinaturas, simples e com menções especiais;
Certificação de cópias e documentos;
Autenticação de documentos;
Certificação de documentos.
Acções de responsabilidade, nomeadamente acções de indemnização fundada em responsabilidade contratual e extracontratual (ações de despejo e similares);
Na área penal acompanhamos todo o processo desde a fase de inquérito e instrução, até a fase judicial;
Na área contra-ordenacional actuamos quer ao nível da assessoria preventiva, quer ao nível da impugnação judicial de coimas aplicadas pelas respectivas autoridades de regulação.
Representação em processos jurisdicionais e de resolução de litígios, incluindo a arbitragem;
Acompanhamento judicial e extra judicial permanente;
Processos executivos e de injunção;
Prestação de assessoria jurídica necessária para a resolução do caso concreto.
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